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Ricardo Luiz Paiva Medeiros

Parnamirim (RN)

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Sobre mim

A força do direito deve superar o direito da força. Autor: Rui Barbosa

Advogado; membro da Comissão de Direito Bancário e Instituições Financeiras da OAB - RN; mestrando em Direito Aplicado à Gestão Empresarial e Pública, possui pós-graduação em Direito Tributário realizado na UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte e em LGPD, privacidade e proteção de dados, cursada na UCAM - Universidade Candido Mendes (RJ); Certificado da CPA-10, Associação Brasileira das Entidade dos Mercados Financeiros e de Capitais e de Perito e Assistente Judicial, com expertise em grafotécnica e conciliação bancária/produtos de investimentos bancários. Atuou como executivo no mercado bancário (38).

Publicações

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Ricardo Luiz Paiva Medeiros

Artigo · ano passado

O Brasil Sem Freio: Carga Tributária em Alta, Dívida Pública Elevada e o Impasse do IOF

O Brasil Sem Freio: Carga Tributária em Alta, Dívida Pública Elevada e o Impasse do IOF

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil 1. Introdução O Brasil não está sem solução, mas sim sem direção. Diversos estudos de economistas apontam para um possível colapso fiscal do Governo Federal nos...

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Ricardo Luiz Paiva Medeiros

Artigo · ano passado

Entre o Julgamento Humano e o Código-Máquina: A Inteligência Artificial no Judiciário

Entre o Julgamento Humano e o Código-Máquina: A Inteligência Artificial no Judiciário

Fonte: Banco de Imagens/CNJ RESUMO O artigo discute o uso da inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro, questionando se ela atua como um “piloto automático” ou como uma ferramenta a...

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Ricardo Luiz Paiva Medeiros

Artigo · ano passado

A influência das decisões judiciais no spread bancário

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RESUMO Este artigo analisa a influência das decisões judiciais na formação do spread bancário no Brasil, com especial atenção ao papel do Judiciário na dinâmica de concessão de crédito. A partir de...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 50%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 50%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Comentários

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Ricardo Luiz Paiva Medeiros

Comentário · ano passado

Está Fazendo Obra? Cuidado ao Contratar Prestadores de Serviços por Empreitada ou Diária: Riscos, Direitos e Modelos de Contrato

Matheus Brito Direitos e Informações Jurídicas · ano passado

Orientações simples e objetiva, mas de extrema importância.

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Ricardo Luiz Paiva Medeiros

Comentário · há 2 anos

Aparelhos eletrônicos para crianças e jovens: o uso nas escolas

Ricardo Luiz Paiva Medeiros · há 2 anos

Suas observações são perfeitas. De fato, o equilíbrio é o caminho e, de alguma forma, a lei deixa espaço para que as tecnologias contemporâneas sejam utilizadas pelos educadores. As crianças e jovens desta geração têm no seu "DNA" o uso de aparelhos eletrônicos. Em relação a inclusão digital, o tema é complexo considerando a brutal desigualdade social no Brasil, haja vista o prejuízo que os alunos do ensino público sofreram na época da pandemia da COVID-19 (suspensão das aulas).

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Ricardo Luiz Paiva Medeiros

Comentário · há 5 anos

Uma visão pragmática da reforma tributária

Ricardo Luiz Paiva Medeiros · há 5 anos

Dr. Lucas, obrigado pelas observações. Os gráficos apresentados são oficiais e retratam percentuais comparativos literais. No entanto, as distorções do STN são tão expressivas, que dificultam sobremaneira qualquer interpretação acerca do peso REAL da carga tributária, que, inclusive, tem um brutal impacto através dos impostos indiretos, assim como a depreciada renda e qualidade de vida no Brasil ANULAM os índices da carga tributária, que, em tese, são aceitáveis.
Em linhas gerais suas ponderações estão corretas. As matérias tributárias no "Direito Comparado" (internacional) requer maior aprofundamento, porém os números comparativos (índices) podem auxiliar na busca de uma reforma tributária equânime.

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Recomendações

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Artigo · há 2 anos

Segurança Jurídica na Aquisição de Terras para a Produção de Açaí

1. Introdução A exploração do açaí, fruto característico da região amazônica, apresenta significativa importância econômica e social para o Pará. O crescimento da demanda por açaí impulsiona a busca...

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Comentário · há 5 anos

Uma visão pragmática da reforma tributária

Ricardo Luiz Paiva Medeiros · há 5 anos

Muito bom.
Esclarecedor.

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Artigo · há 8 anos

Uso de drogas: entre a repressão e o cuidado

Jhule Michele Lopes Nascimento; Vida Kamila Pinheiro da Conceição [1] O uso de alteradores de consciência pelo homem não é uma prática recente. Desde os...

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DESAFIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS NO CONTEXTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO

DESAFIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS NO CONTEXTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO

Esta coletânea reúne uma seleção rigorosa de artigos científicos que analisam a complexa relação entre o direito, constituição, a economia e as finanças, explorando temas desde regulamentações financeiras até impactos econômicos nas legislações corporativas.

DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO: DEBATES E REFLEXÕES

DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO: DEBATES E REFLEXÕES

Um livro que aborda, por meio do empirismo, problemáticas relevantes do Direito Tributário. A interdisciplinaridade aliada a temas contemporâneos contribui para a abordagem desse estudo crítico. Uma leitura que contribui demasiadamente ao mundo acadêmico.

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